O AVCB/CLCB é um documento oficial, emitido pelo Corpo de Bombeiros da Polícia Militar, sendo um dos principais requisitos para se obter a Licença de Funcionamento de imóveis, empreendimentos, edifícios e suas respectivas ocupações.

Abaixo construímos um cronograma que te ajudará a entender como iniciar o seu processo de obtenção ou renovação.

1º PASSO: CONTRATE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA

Soluções profissionais poupam você de dores de cabeça, desperdício de tempo e dinheiro. A depender do tipo do imóvel e/ou ocupação dele, o processo pode ser complexo e exigir técnicas e conhecimento específico para dar seguimento. Por isso é importante contatar uma empresa dedicada a isso.

2º PASSO: ELABORAÇÃO DO PPCI - PROJETO DE PREVENÇÃO E COMBATE AO INCÊNDIO

O projeto já existe?

Se sim, pode necessitar apenas de uma adequação. Caso a resposta seja não, deve ser elaborado um projeto novo, do zero.

O projeto existente está de acordo?

É necessário verificar se o projeto está de acordo com as normas atualizadas e o layout real da edificação.

Aprovação e Digitalização.

Após a elaboração ou adequações, o projeto segue para aprovação no Corpo de Bombeiros por vias digitais.

3º PASSO: ADEQUAÇÃO DO PPCI

A compatibilização entre o Projeto e o Sistema Executado deve ser perfeita, pois só assim será possível garantir eficiência e precissão nos momentos de combate a incêndio, sendo assim, precisamos nos atentar a três pontos:

• Avaliar se projeto e sistema estão compatibilizados.
• Proceder com a manutenção de equipamentos existentes e a instalação de novos que se façam necessários para adequar ao projeot aprovado.
• Realizar o comissionamento e teste de todo o sistema instalado para garantir o funcionamento antes da visita do Oficial do Corpo de Bombeiros.

4º PASSO: TESTE HIDROSTÁTICO E RECARGA DE EXTINTORES

Neste passo precisamos conferir se as unidades extintoras estão dentro da validade, com selo do INMETRO e com o devido lacre na cor correta. Lembrando que para cada período de vencimento, temos uma cor diferente. Também precisamos avaliar se as mangueiras dos hidrantes possuem uma etiqueta comprovando que o teste hidrostático foi realizado nos últimos 12 meses.

5º PASSO: LAUDOS E ATESTADOS

O corpo de bombeiros solicita uma série de atestados para comprovar a qualidade e funcionamento dos equipamentos instalados. Estes atestados e laudos devem ser renovados anualmente. Alguns deles:

INSTALAÇÕES ELÉTRICAS

TREINAMENTO DE BRIGADA

SCI COMPATIBILIZADO

SPDA

CMAR

GÁS GLP OU NATURAL

PLANO DE ABANDONO

ALARME DE INCÊNDIO

DETECÇÃO DE FUMAÇA

HIDRANTES

SPRINKLERS

PRESSURIZAÇÃO

PORTAS CORTA FOGO

6º PASSO: PROTOCOLO JUNTO AO CBPM

Com tudo em ordem, agora é possível pedir a empresa responsável que solicite a vistoria. O Corpo de Bombeiros tem até 30 dias para realizar a vistoria. É indicado que um profissional habilitado esteja no dia da vistoria para acompanhar o Oficial e manusear, se necessários, os equipamentos.

COMUNIQUE-SE

Após a realização da vistoria, o vistoriante pode solicitar que seja feita alguma adequação. Ele emitirá um COMUNIQUE-SE, documento oficial que aponta irregularidades.

Após a regularização, peça uma nova vistoria, sem custo algum.

Lembrando que o pagamento da taxa de vistoria dá direito a um retorno. Após isso, novas taxas devem ser recolhidas.