O AVCB/CLCB é um documento oficial, emitido pelo Corpo de Bombeiros da Polícia Militar, sendo um dos principais requisitos para se obter a Licença de Funcionamento de imóveis, empreendimentos, edifícios e suas respectivas ocupações.
Abaixo construímos um cronograma que te ajudará a entender como iniciar o seu processo de obtenção ou renovação.
1º PASSO: CONTRATE UMA EMPRESA ESPECIALIZADA
Soluções profissionais poupam você de dores de cabeça, desperdício de tempo e dinheiro. A depender do tipo do imóvel e/ou ocupação dele, o processo pode ser complexo e exigir técnicas e conhecimento específico para dar seguimento. Por isso é importante contatar uma empresa dedicada a isso.
2º PASSO: ELABORAÇÃO DO PPCI - PROJETO DE PREVENÇÃO E COMBATE AO INCÊNDIO
O projeto já existe?
Se sim, pode necessitar apenas de uma adequação. Caso a resposta seja não, deve ser elaborado um projeto novo, do zero.
O projeto existente está de acordo?
É necessário verificar se o projeto está de acordo com as normas atualizadas e o layout real da edificação.
Aprovação e Digitalização.
Após a elaboração ou adequações, o projeto segue para aprovação no Corpo de Bombeiros por vias digitais.
3º PASSO: ADEQUAÇÃO DO PPCI
A compatibilização entre o Projeto e o Sistema Executado deve ser perfeita, pois só assim será possível garantir eficiência e precissão nos momentos de combate a incêndio, sendo assim, precisamos nos atentar a três pontos:
- Avaliar se projeto e sistema estão compatibilizados.
- Proceder com a manutenção de equipamentos existentes e a instalação de novos que se façam necessários para adequar ao projeot aprovado.
- Realizar o comissionamento e teste de todo o sistema instalado para garantir o funcionamento antes da visita do Oficial do Corpo de Bombeiros.
4º PASSO: TESTE HIDROSTÁTICO E RECARGA DE EXTINTORES
Neste passo precisamos conferir se as unidades extintoras estão dentro da validade, com selo do INMETRO e com o devido lacre na cor correta. Lembrando que para cada período de vencimento, temos uma cor diferente. Também precisamos avaliar se as mangueiras dos hidrantes possuem uma etiqueta comprovando que o teste hidrostático foi realizado nos últimos 12 meses.
5º PASSO: LAUDOS E ATESTADOS
O corpo de bombeiros solicita uma série de atestados para comprovar a qualidade e funcionamento dos equipamentos instalados. Estes atestados e laudos devem ser renovados anualmente. Alguns deles:
INSTALAÇÕES ELÉTRICAS
TREINAMENTO DE BRIGADA
SCI COMPATIBILIZADO
SPDA
CMAR
GÁS GLP OU NATURAL
PLANO DE ABANDONO
ALARME DE INCÊNDIO
DETECÇÃO DE FUMAÇA
HIDRANTES
SPRINKLERS
PRESSURIZAÇÃO
PORTAS CORTA FOGO
6º PASSO: PROTOCOLO JUNTO AO CBPM
Com tudo em ordem, agora é possível pedir a empresa responsável que solicite a vistoria. O Corpo de Bombeiros tem até 30 dias para realizar a vistoria. É indicado que um profissional habilitado esteja no dia da vistoria para acompanhar o Oficial e manusear, se necessários, os equipamentos.
COMUNIQUE-SE
Após a realização da vistoria, o vistoriante pode solicitar que seja feita alguma adequação. Ele emitirá um COMUNIQUE-SE, documento oficial que aponta irregularidades.
Após a regularização, peça uma nova vistoria, sem custo algum.
Lembrando que o pagamento da taxa de vistoria dá direito a um retorno. Após isso, novas taxas devem ser recolhidas.
